Plano Diretor: “Encontramos espaços pouco abertos para o diálogo e para o confronto de idéias”

Espaços de participação da revisão do Plano Diretor de Curitiba são avaliados em livro lançado nesta quinta-feira (26). Pouca abertura ao diálogo e generalidade do plano são apontados pelos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba.

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“Tivemos frustrações, mas esse livro materializa um grande ganho”. A avaliação da pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Rosa Moura, definiu bem o sentimento dos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba. Apesar dos limites para a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor da capital paranaense, as pessoas que se reúnem na articulação, criada no fim de 2013, consideram uma conquista a possibilidade de se reunirem e debaterem coletivamente o planejamento da cidade.

Essa experiência de luta da Frente Mobiliza Curitiba pelo espaço participativo é trazida no livro ‘O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba’, lançado nesta quinta-feira (26). Construída em conjunto, a obra conta a experiência do coletivo no acompanhamento de revisão do Plano Diretor da capital paranaense.

livroO livro de 184 páginas conta a experiência da Frente Mobiliza Curitiba no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. Para isso, traz a avaliação e a crítica dos espaços de participação popular, confrontando a concepção de participação com aquela difundida pela prefeitura. As propostas defendidas pela Frente, como a política de habitação para a população de baixa renda e o debate de mobilidade urbana também são trazidas na obra.

Organizadora do material, a advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Mobiliza Curitiba, Luana Xavier Pinto Coelho, destaca o conteúdo do livro. “Foi muito importante a gente registrar isso, deixando claro que a gente quis ocupar os espaços e que levamos propostas concretas. Mas muitas vezes, encontramos espaços pouco abertos para o diálogo e para um confronto honestos de propostas e idéias”. A advogada também destaca as questões de sucesso da articulação da Frente. “O grupo todo saiu com um aprendizado muito grande”.

Composta por organizações, movimentos sociais, sindicatos e profissionais de diferentes áreas, a Frente Mobiliza apresentou, desde o início das discussões, cerca de 180 propostas. Poucas foram consideradas no projeto de lei apresentado à Câmara de Vereadoras.

>> Veja as propostas da Frente Mobiliza Curitiba

Falsa abertura democrática

lançamentoOs integrantes da Frente avaliaram a pouca abertura para as propostas apresentadas pela sociedade civil. “A gente tem uma história política de pouca participação. A prefeitura usa muito o discurso da participação e dos eventos, isso tem deixado de certa forma nebuloso a participação da gestão urbana”, avaliou o arquiteto e urbanista Alexandre Pedrozo, integrante da Frente.

Segundo ele, a prefeitura passa uma falsa impressão de participação popular pela quantidade de eventos realizados. “O que eles chamam de processo participativo são as audiências públicas – o espaço onde é feita uma palestra e são respondidas algumas perguntas. Não existe preparo, apropriação de conteúdo, ou a disponibilização anterior do material para que ele seja debatido com diferentes grupos”.

Para o arquiteto, o Plano apresentado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) – responsável pela criação do projeto de lei – para a Câmara de Vereadores seria o mesmo, caso não tivessem havido esses espaços.

Participando do acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Curitiba pela primeira vez, a integrante do Instituto Democracia Popular (IDP), Líbina da Silva Rocha, disse se sentir um pouco frustrada, ao fim desse processo. “Acho que teve um esforço muito grande de todas as instituições em participarem dos espaços que foram oferecidos, e infelizmente as propostas que a gente fez não foram contempladas no Plano Diretor”. Para ela, a principal barreira nesse processo foi a forma como a prefeitura conduziu o processo.

Plano Genérico

lançamentoDurante o evento, a Frente Mobiliza Curitiba destacou pontos específicos a serem discutidos na lei aprovada pela Câmara de Vereadores na metade de novembro, que ainda vai ser sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet. Para o coletivo, o teor genérico da nova legislação é um dos seus aspectos mais preocupantes.

“A lei é genérica no que diz respeito às reivindicações dos movimentos sociais, como moradia e regularização fundiária. Eles dizem: ‘a lei é genérica mesmo. O detalhamento vai ser discutido em lei complementar’. E a gente não entende porque esse argumento não é usado nas emendas relacionadas ao mercado da construção civil”, aponta Alexandre Pedrozo.

Propostas como a de criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) – que não entraram no Plano – devem ser discutido posteriormente, na regulamentação. A Frente avalia que isso já deveria ter sido sinalizada na nova legislação.

lançamentoPrevista no Plano Diretor aprovado em 2004 mas sem regulamentação adequada, a proposta de tributação progressiva no tempo sobre terrenos vazios também deve ter seu detalhamento e normatização a partir de lei complementar. Uma das propostas da Frente Mobiliza Curitiba – não incluída na lei aprovada – foi a de estabelecimento de prazos para regulamentação dos instrumentos previstos no Plano Diretor.

Para os integrantes da Frente, essas questões revelam a necessidade de continuidade do debate e acompanhamento da implementação do Plano Diretor nos próximos anos.

>> Baixe o livro aqui

Ficha Técnica da obra:

Livro: O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba
Organizadora: Luana Xavier Pinto Coelho
Colaboradores: Alexandre Pedrozo, Andréa Luiza Curralinho Braga, Bruno Cesar Dechamps Meirinho, Clarice Metzner, Franciele Petry Schramm, Kazuo Nakano, Laura Esmanhoto Bertol, Líbina da Silva Rocha, Lorreine Santos Vaccari, Lucas Eduardo Allegreti Prates, Maria Eugenia Trombini, Mariana Marques Auler, Paula Freire Santoro, Rosa Moura, Thiago Hoshino.
Ano de Publicação: 2015
Editora: Terra de Diretos
Páginas: 184

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