Presidente da COHAB considera a habitação popular um desafio diante do preço do solo

Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fundiária. 

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos 

Oficina

Foi realizada na última quinta-feira (18), uma das oficinas que visa debater o projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba, que irá definir o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos.

Aberta à comunidade, a oficina que contou com a participação de representantes de movimentos sociais, vereadores e sociedade civil, discutiu os temas de habitação, acessibilidade e, prioritariamente, regularização fundiária.

Bruno Meirinho, representante da Aliança pela Legalização das Moradias e integrante da Frente Mobiliza Curitiba, enfatizou que a regularização fundiária não é apenas uma necessidade urbana, mas também um problema social, “80 mil famílias vivem em áreas irregulares em Curitiba, isso representa 20% da cidade”, afirmou.

Meirinho destacou ainda que a regularização fundiária não pode acontecer de qualquer forma,  elencando como prioritários, três principais pontos: regularização fundiária gratuita, regularização simplificada das edificações e um programa municipal de regularização fundiária permanente.

O vereador Toninho da Farmácia (PP) engrossou o apelo pela regularização fundiária e afirmou que ele mesmo é morador de uma das áreas irregulares de Curitiba, a Vila Verde na CIC. Carlos Antonio Dias, da Câmara Regional do Boqueirão, reforçou a fala de Meirinho sobre a regularização gratuita e simplificada e das edificações, pedindo a atenção do poder público para as ações demolitórias que estão ocorrendo na cidade.

Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), afirmou que o Plano Diretor deve “conduzir as linhas gerais que pensam a cidade como um todo” e que sua elaboração deve “pensar nos próximos 50 anos, e não apenas 10”.

Contestando as falas que reivindicaram uma regularização gratuita, o presidente da COHAB afirmou que isso seria um desafio, “quem vai pagar?”, indagou? Declarando que “o solo está se tornando cada vez mais caro”, Rodrigues propôs que a regularização fundiária fosse feita com base em uma avaliação financeira de cada família, alegando que “objetivos particulares nem sempre coincidem com os da cidade”.

Em resposta, Bruno Meirinho afirmou que a regularização fundiária é uma questão de interesse público e que, por isso, é imoral cobrar dos moradores. Sobre quem arcaria com os custos de uma regularização gratuita, Bruno afirmou que nos imóveis onde os proprietários deixaram de pagar seus débitos fiscais isso poderia ser feito através de dação em pagamento a custo zero em benefício dos moradores.

O vereador Toninho finalizou pedindo “encarecidamente” ao Ippuc, URBS, COHAB e Prefeitura de Curitiba que contemplem os moradores na regularização fundiária e não os prejudiquem, trabalhando na flexibilização por aqueles que se dedicaram às suas casas em áreas irregulares.

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