Gazeta do Povo | Regionais recomeçam reuniões do Plano Diretor

RiachueloFonte: Gazeta do Povo, por Bruna Komarchesqui

Às vésperas da segunda rodada de audiências públicas para debater o Plano Diretor nas regionais, o Ministério Público (MP) pede que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) esclareça como será construído o texto que seguirá para votação na Câmara de Vereadores. Ao contrário do esperado, o Ippuc não apresentará um esboço do plano revisado nas reuniões que serão retomadas a partir de segunda-feira. Com a mudança do calendário e a extensão da consulta pública pela internet até 30 de novembro, trechos do projeto de lei serão votados apenas por delegados eleitos, em uma conferência marcada para 6 e 7 de fevereiro.

Um ofício, assinado pelo promotor Odoné Serrano Júnior, da Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital, foi enviado ao Ippuc na quarta-feira, pedindo informações sobre como será a escolha dos delegados e qual deve ser a metodologia de discussão e deliberação das propostas na Conferência de Revisão do Plano Diretor. Na tarde de ontem, a presidência e os setores técnico e jurídico do Ippuc se reuniram para debater a questão. “Estamos definindo as regras de eleição, questões de território, o papel do Concitiba. Continuaremos discutindo amanhã [hoje] e segunda-feira”, explica Sérgio Póvoa Pires, presidente do órgão.

Inicialmente previsto para 1.º de dezembro, o envio do Plano Diretor revisado ao Legislativo foi adiado para depois da conferência, marcada para o início de 2015. “Não tem pressa, desde que se faça bem feito, que não pare de haver atividades de revisão. O que estamos pedindo é um esclarecimento metodológico, a regra do jogo”, afirma Serrano Júnior. O promotor destaca que o debate de questões importantes ficará para o próximo ano. “No ano que vem, serão discutidos zoneamento, potencial construtivo, plano de calçadas, temas que impactam mais diretamente a população. Queremos que seja determinado um conteúdo mínimo desta primeira revisão, metodologias e os planos setoriais.”

Na segunda-feira, o MP já havia pedido que o Ippuc disponibilizasse antecipadamente o material a ser discutido nas audiências públicas. O arquivo “Linhas de Propostas para o Plano Diretor” foi acrescentado ao site do município, mas, segundo a promotoria, é genérico e não é esclarecedor.

Nova rodada

Propostas já coletadas e pareceres técnicos não serão apresentados agora A partir de segunda-feira, detalha Sérgio Pires, o Ippuc volta às regionais para “prestar contas” do que já foi feito no processo de revisão do Plano Diretor. “Serão audiências customizadas, em função dos dados”, diz. A sistematização das propostas e os pareceres da área técnica não devem ser discutidos nesta nova rodada de audiências, para não induzir o debate, argumenta o presidente do órgão.

Advogada da Ong Terra de Direitos e membro da Frente Mobiliza Curitiba, Luana Xavier Pinto Coelho critica a forma como a revisão está sendo conduzida pelo Ippuc. “Eles criam regras no momento em que as coisas acontecem. O regramento deveria ser pactuado em decreto ou portaria, desde o início.” Para ela, colocar dados e informações apenas na internet é outro problema. Os meios de divulgação das propostas do Plano Diretor também são alvo de questionamento pelo Ministério Público.

Serviço:

A 11ª audiência pública do Plano Diretor está marcada para 18h30 de segunda-feira (10/11), na Rua da Cidadania do Pinheirinho. Confira o calendário completo no endereço:http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/audiencias-publicas/1627.

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