Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram pontos de destaque no seminário realizado nesta quarta-feira pela Frente Mobiliza Curitiba. Representantes do IPPUC, do IBDU, da prefeitura e da Câmara de Vereadores participaram do debate.

Debatedores do Seminário Mobiliza Curitiba. Da esquerda para a direita: Miguel Roguski (IPPUC), Maurício Rodrigues de Souza (MNLM), Líbina Silva Rocha (Associação de Moradores de Amigas das Vilas) e Henrique Frota (IBDU)

Debatedores do Seminário Mobiliza Curitiba. Da esquerda para a direita: Miguel Roguski (IPPUC), Maurício Rodrigues de Souza (MNLM), Líbina Silva Rocha (Associação de Moradores de Amigas das Vilas) e Henrique Frota (IBDU)

O auditório do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge) foi palco de um importante debate nesta quarta-feira (22). Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba, composta por organizações e movimentos sociais, apresentaram as propostas levantadas pela articulação nesse ano, durante o processo de discussão do Plano Diretor. Representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, da prefeitura, da Câmara de Vereadores, e dos conselhos estadual e municipal das cidades estiveram presentes no debate.

Segundo a advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Frente, Luana Xavier Pinto Coelho, percebe-se que há uma série de problemas e tensões em Curitiba que devem ser abordados no novo Plano. “Há uma cidade cujo modelo é vendido no mundo, com calçadas e vias com pavimentação adequada, mas há também uma cidade que ainda luta pelo direito de titulação e pela infraestrutura”, analisa.

No seminário, a integração do município com áreas periféricas foi amplamente debatida. “Deve-se olhar as bordas, já que os trabalhadores saem da região metropolitana e vem gerar riquezas na cidade”, indica a advogada. Estima-se que 1/3 da arrecadação de Curitiba provenha dos municípios vizinhos.

O Integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), Maurício Rodrigues de Souza, também falou sobre a questão. “Nós sempre defendemos que o pessoal do movimento não deve ter moradia só na periferia. A gente precisa também de infraestrutura (como escola, creches e transporte) que facilitam a vida do trabalhador”. O acesso ao lazer a cultura das regiões afastadas do centro urbano pouco são discutidos pelo poder público.

Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba apresentaram as propostas elaboradas pela articulação para o poder público

Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba apresentaram ao poder público  as propostas elaboradas pela articulação 

Líbina Silva Rocha, presidente da Associação de Moradores de Amiga das Vilas, do Boqueirão, também criticou a posição do poder público em relação a situação de moradias. “Mais de 60 mil famílias vivem em áreas irregulares na cidade, e o Plano Diretor permite moradias de interesse social no limite da cidade. Assim, as pessoas perdem metade da vida dentro de transporte”, aponta.

Como forma de solucionar, em partes, algumas dessas questões, o Mobiliza Curitiba propõe a destinação de vazios urbanos para moradias de interesse social. A aplicação de instrumentos como o IPTU progressivo também seria uma maneira de desestimular a subutilização desses espaços. Além disso, pede-se que haja uma maior interação entre os diversos tipos de meios de transporte, o que resultaria na integração da região metropolitana e as áreas centrais da cidade.

Divididas em quatro temáticas – Gestão e Participação Popular, Moradia, Mobilidade, e instrumentos necessários para aplicabilidade – as proposições apresentadas são resultado de uma série de reuniões, oficinas e debates realizados entre os integrantes da Frente.

>> Confira as propostas da Frente Mobiliza Curitiba apresentadas no evento.

Diálogo com a sociedade

A posição do poder público em relação às demandas da população também foi discutida no seminário. Para Líbina, presidente da Associação de Moradores, ainda há um debate muito técnico e pouco acessível à sociedade. Ela acredita que é preciso que o poder público dê ouvidos à população. “Tem que parar com esse mito de que os técnicos têm razão absoluta”, comenta. Segundo a presidente, o seminário realizado pelo Mobiliza Curitiba representa um avanço no diálogo para demandas sociais.

Para contribuir com a participação popular no planejamento da cidade, a Frente propõe que seja refletida a efetividade de espaços de construção de gestão democrática, como em Conselhos e Conferências. Sugere-se que o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), cuja composição é escolhida democraticamente, passe a ter papel deliberativo nos assuntos mais relevantes da gestão urbana do município.

SeminárioPede-se também que a  discussão de orçamentos e licenciamentos para obras sejam vinculadas ao debate do planejamento urbano, de forma que a população contribua na avaliação de gastos e necessidade de alguns empreendimentos. A criação de um Portal Público de Transparência Urbana deve colaborar para esses processos.

O Coordenador Técnico da Revisão do Plano Diretor do IPPUC, Miguel Roguski, esteve presente no debate.Segundo ele, no momento o Plano passa pelo processo de coleta de contribuições da sociedade. “É importante receber esse material, que faz parte do processo de construção democrática de abertura”, avalia. O representante do Ippuc também levantou alguns pontos trazidos pelo Mobiliza Curitiba que estão de encontro com o que já está sendo pensado (ou executado) pelo instituto, como um Portal online. Mas a falta de esclarecimento das ações que estão sendo executadas pelo órgão foi questionada pelos participantes do evento. “Não seria a hora de trazer o que está sendo pensado pelo poder público, e mostrar para a sociedade?”, questiona Clarice Metzner,  do Conselho Regional de Serviço Social, CRESS/PR.

Para o Secretário Executivo do  IBDU, Henrique Frota, é preciso estar ciente que as decisões envolvendo o Plano Diretor da cidade muitas vezes não são apenas técnicas, mas também políticas. “Por isso, é preciso saber lidar com os conflitos políticos, econômicos e de interesse”, aponta.

Avaliações do evento

A advogada da Terra de Direitos acredita que o seminário foi bastante satisfatório, pois possibilitou que se colocassem os anseios da sociedade civil de forma aberta ao poder público. “O debate foi muito positivo, apesar da necessidade de o poder público se posicionar em certos temas”, analisa.

Franciele P.SchrammO cicloativista Oscar Cidri, que participou do debate, concorda com as observações de Luana.   O rapaz avalia que ainda há uma mescla de boa vontade e retórica por parte do poder público. “Muitas vezes o que a prefeitura fala não é de fato praticado”, aponta. Apesar de não integrar a Mobiliza Curitiba, está acompanhando as discussões promovidas pela Frente em relação ao Plano Direto.  “As propostas da articulação são imprescindíveis para a cidade. É bacana que de uma idéia surja um encaminhamento”, analisa.  Para Cidri, o debate sobre o Plano Diretor de Curitiba deve também ser levado a população que deve ser atendida, como nas periferias da cidade.

Frota, do IBDU, avalia que o seminário foi um importante momento que revela o encaminhamento das discussões realizadas durante esse ano pelos integrantes da Frente. “O evento é estratégico porque se posiciona em frente ao poder público e coloca o Mobiliza Curitiba como ator político da cidade”. Mas ele alerta que as discussões propostas pela articulação não podem parar. “O debate não se encerra na prefeitura. Com o encaminhamento do projeto do Plano Diretor para a Câmara Municipal, aparecerão outros conflitos”, indica.

>> Acesse o Boletim e confira nossas propostas.

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