Movimentos populares lotam auditório da Câmara de Vereadores para debater regularização fundiária

Audiência Pública_Regularização Fundiária 008Movimentos populares lotam auditório da Câmara de Vereadores para debater regularização fundiária

Cerca de 200 pessoas participam de Audiência Pública sobre Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, na Câmara de Vereadores de Curitiba.

A extensa fila formada na portaria da Câmara de Vereadores de Curitiba sinalizou que a casa iria receber um volume atípico de visitantes nesta tarde de sexta-feira (22). O tema que levou cerca de 200 pessoas ao auditório da Câmara é a demanda por Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social na Capital, pauta histórica de lutas em Curitiba e Região Metropolitana. A maioria dos presentes mora em comunidades que reivindicam a regularização de seus lotes há anos, sem conseguir respostas definitivas do poder público. Associações de moradores, movimentos de luta por moradia e das pessoas em situação de rua compareceram à Audiência.

Como parte dos debates referentes à revisão do Plano Diretor de Curitiba, a Audiência foi impulsionada pela Frente Mobiliza Curitiba e promovida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação da Câmara. Além das apresentações de técnicos e estudiosos do assunto, há previsão de falas de lideranças comunitárias de associações de moradores da Cidade Industrial e do Boqueirão.

Entre os convidados para integrar a mesa está advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, e professora da Escola Paulista de Direito (EPD), Rosana Tierno, e Glauco Attorre Penna, Assessor técnico da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Luiz Fernando de Almeida Freitas, especialista em habitação social e responsável pelo desenvolvimento do projeto Vila da Barca, da Prefeitura de Belém do Pará, também fará parte da mesa. Freitas vai apresentar a experiência do projeto de urbanização e infraestrutura da cidade, que conquistou o “Selo Mérito 2006”, concedido pela Associação Brasileira de Companhias Habitacionais e Secretarias de Habitação.

Participam da Audiência Secretarias Municipais de Governo, de Urbanismo e de Assuntos Metropolitanos, do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, IPPUC, COHAB, COHAPAR, COMEC, CAU/PR e CREA-PR.

 

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