Carta de apresentação da Frente Mobiliza Curitiba

Nós, movimentos sociais, sindicatos, entidades, coletivos e cidadãos, comprometidos com um projeto de cidade que promova justiça social e igualdade de acesso a bens e serviços, e conscientes que uma efetiva participação popular exige mobilização e articulação da sociedade civil, iniciamos uma frente popular para o plano diretor participativo para acompanhar, propor e monitorar conteúdos e processos relativos ao Plano Diretor de Curitiba, em especial a sua urgente revisão.

Em 2014 Curitiba realizará o processo de revisão do plano diretor da cidade, que deve contar com a participação efetiva da população, como está disposto no art. 40, § 4°, do Estatuto da Cidade. Queremos discutir o método de revisão, os estudos e conteúdos técnicos que devem subsidiar essa revisão, bem como os espaços oficiais para debate e deliberação.

Curitiba, a despeito de ter desenvolvido soluções urbanísticas reconhecidas e que contribuíram para a construção de uma imagem de “cidade-modelo”, não enfrentou a desigualdade socioespacial em escala metropolitana, a segregação, a precariedade habitacional e a distribuição desigual dos efeitos de graves problemas urbanos e ambientais. Para o enfrentamento dessas desigualdades e problemas é urgente desenvolver um sistema de mobilidade inclusivo e integrado, combater os interesses especulativos que restringem o acesso à terra e à moradia, promover justa distribuição dos equipamentos de cultura e lazer, realizar a regularização fundiária gratuita para famílias de baixa renda, dar destinação aos vazios urbanos e adequar o uso do solo às demandas da população, com especial atenção para as situações de vulnerabilidade socioespacial, fazendo cumprir a função social da propriedade e o direito à cidade para todos.

São essas as motivações para agregar novos movimentos sociais, sindicatos, entidades, coletivos e demais atores da sociedade civil a juntarem-se a esta articulação para acompanhar e participar do processo de revisão do plano diretor.

Compõem a Frente Mobiliza:

ASSEMBLEIA POPULAR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA 7 DE SETEMBRO – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILAS ESPERANÇA E NOVA CONQUISTA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM ELDORADO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGA DAS VILAS – CÂMARA REGIONAL DO BOQUEIRÃO – MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (MNPR) – MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA POR MORADIA (MNLM) – MOVIMENTO POPULAR POR MORADIA (MPM) – MOV. DE MORADIA MINHA CASA MINHA VIDA NOSSA LUTA NOSSA HISTÓRIA – SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS/PR (SINDARQ/PR) – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO/PR (SINDIURBANO) – NÚCLEO CURITIBA DO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES/UFPR – AMBIENS COOPERATIVA – CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO RURAL IRMÃ ARAUJO (CEFÚRIA) – CENTRO DE ESTUDOS, DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEDEA) – CICLOIGUAÇU -COLETIVO PRÁXIS – CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS/PR) – INSTITUTO DEMOCRACIA POPULAR – TERRA DE DIREITOS – INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB) – RELATORIA DO DIREITO HUMANO À CIDADE DA PLATAFORMA DESCHA BRASIL – FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/UFPR – MATER NATURA – UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM)

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