Gazeta do Povo | Plano Diretor entra em nova fase de debates

Matéria da Gazeta do Povo de hoje (10) aborda as fases do debate sobre o Plano Diretor da capital. A advogada Luana Xavier, da Mobiliza Curitiba, salientou a falta de divulgação das oficinas promovidas pelo Ippuc e a tendência ao direcionamento do debate por parte de algumas pessoas.

A Frente Mobiliza Curitiba defende que a participação popular é a única forma de garantir transparência e controle social ao processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. A sociedade civil organizada tem muitas propostas e é de extrema relevância que elas sejam ouvidas. Alguns setores econômicos já têm proposições elaboradas desde o ano passado que reafirmam a importância do Plano Diretor. Isso demonstra novamente que o envolvimento dos cidadãos de Curitiba é crucial para impedir impactos negativos e evitar que cidade permaneça sendo um negócio lucrativo a poucos grupos.
____________________________________________________________

Plano Diretor entra em nova fase de debates

Cesar Brustolin/SMCSFonte: Gazeta do Povo

Após concluir a fase de oficinas de capacitação nas dez regionais, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) agora prepara as próximas etapas de discussão do novo Plano Diretor da cidade. O desafio, no entanto, será atrair os cidadãos para as 18 audiências públicas que devem ocorrer entre maio e setembro. A participação popular é premissa para a revisão do plano.

Mesmo com a baixa adesão do cidadão comum na primeira fase do certame – quase metade dos 788 presentes das oficinas era servidores municipais, e só 111 pessoas declararam não ter ligação com entidades –, o Ippuc crê que as ações resultarão em um processo mais participativo, prevendo consultas via internet, reuniões temáticas e seminários. “A questão não é o número, mas a qualidade da participação. Diferentemente das audiências, as oficinas nunca tinham sido feitas e são uma forma de criar reprodutores de propostas”, avalia Sérgio Pires, presidente do instituto. Ele destaca que o objetivo é estimular a população a pensar no coletivo.

Para a advogada da ONG Terra de Direitos, Luana Xavier Pinto Coelho, membro da frente Mobiliza Curitiba, faltou divulgação ampla das oficinas. “Questionamos o Ippuc e eles disseram que as regionais deveriam fazer isso. Quem toca o projeto são eles, a diretriz deveria partir deles.”

Luana acrescenta que membros da frente acompanharam as dez oficinas e perceberem uma tendência ao direcionamento do debate por parte de servidores públicos presentes. “Eles vinham de um processo de capacitação desde o ano anterior, e pessoas com análise mais crítica eram reprimidas. Alguns membros da frente, que moram no Boqueirão, foram discutir regularização fundiária, e a pessoa que estava conduzindo colocou no cartaz que era ruim. Não é ruim, tem que dar alternativas”, critica.

Histórica

O arquiteto Clovis Ultramari, professor da pós-graduação em gestão urbana da PUCPR, a maior participação de funcionários públicos nesse tipo de debate é normal. “É bobagem dizer que não houve divulgação. É preciso repensar não só esse modelo de audiências públicas, como também essa sobrevalorização do Plano Diretor”, argumenta.

Ultramari questiona a legitimidade da exigência legal de se reavaliar os planos a cada dez anos. Para ele, o processo é custoso demais para o pouco resultado efetivo. “O que a população discutiu nos últimos dez anos eram questões referentes ao Plano Diretor? Não.”

A socióloga Maria Aparecida Bridi, da UFPR, acrescenta que, tradicionalmente, o brasileiro vê a participação política como “coisa para político”. “Reverter isso envolve um processo de educação, de popularização e divulgação pelas mídias”, conclui.

Revisão

Por determinação do Estatuto das Cidades, o Plano Diretor deve ser revisto a cada dez anos. Em Curitiba, a última revisão ocorreu em 2004. O Ippuc pretende enviar a Lei nº 11.266/2004 revisada até 4 de dezembro para a Câmara. A revisão das demais leis e planos setoriais que compõem o Plano Diretor fica para 2015.

Segundo Sérgio Pires, do Ippuc, a intenção é que novas oficinas e cursos sejam ministrados, de acordo com a necessidade de entidades. “Se o Crea, por exemplo, quiser uma para os operários da construção civil, podemos fazer. São várias coisas acontecendo ao mesmo tempo.”

Programe-se

Confira as próximas oportunidades de discussão do Plano Diretor de Curitiba:

• Reuniões das câmaras temáticas do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), formado por 32 membros titulares;

• Seminário aberto à população, com a participação de especialistas (data a ser definida, em maio);

• Audiências e seminários na Câmara Municipal, ao longo do ano (a primeira será às 14 horas da próxima terça-feira);

• Abertura de um site para recebimento de propostas e dúvidas, em 12 de abril;

• 18 audiências públicas – duas em cada uma das nove regionais –, entre 26 e 30 de maio, 2 e 6 de junho e 15 e 26 de setembro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 + 8 =