Gazeta do Povo | Modelo de revisão do Plano Diretor não agrada especialistas

Fonte: Gazeta do Povo 

Apesar de as reivindicações de entidades e movimentos sociais curitibanos por uma participação popular mais efetiva na revisão do plano diretor da cidade, a prefeitura resolveu manter o modelo de 10 oficinas, 19 audiências públicas e envio de sugestões e dúvidas via internet. O debate, que deve se estender até o fim do ano, foi lançado ontem, mas veio desacompanhado de detalhes sobre os pontos a serem revisados. Para membros de entidades preocupadas com a questão urbana, a não especificação do conteúdo da discussão pode ser um indício de que muitos temas importantes ficarão fora de pauta.

O modelo de oficinas ministradas por servidores treinados – uma em cada regional de Curitiba, com quatro horas de duração – também é visto como insuficiente por Rodolfo Jaruga, representante da ONG Cicloiguaçu e membro do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). “Imagine capacitar uma pessoa no Tatuquara para discutir diretrizes de planejamento urbano. Eles não querem isso, querem é dizer que não têm escola, que o ônibus não passa de hora em hora, que não há política de agricultura urbana. Isso é plano diretor.”

Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a opção por divulgar apenas os grandes temas que devem ser objeto de revisão – mobilidade, transporte, paisagem uso do espaço urbano – é uma maneira de não induzir o debate público. O temor dos movimentos sociais é que a discussão fique apenas no âmbito da Lei do Plano Diretor, que abrange menos pontos que o plano em si. “Ao não anunciar o conteúdo, fica a impressão de que vão revisar só a lei. Outros elementos fazem parte do plano diretor, mas não dessa lei, como a lei de uso e ocupação do solo, as diversas leis de obras, do transporte coletivo, da habitação de interesse social e do meio ambiente”, enumera.

A advogada da ONG Terra de Direitos, Luana Xavier Pinto Coelho, que é membro da frente Mobiliza Curitiba, critica a pouca publicidade dada ao processo. “Que população está indo participar?” Ela recorda as discussões do Fórum Sul de Reforma Urbana, realizado em janeiro, em Porto Alegre, que mostraram a pouca participação popular também nas revisões dos Planos Diretores de Florianópolis e Porto Alegre. “Esse autoritarismo na condução se repete. Existe uma grande diferença entre as prefeituras que realmente tentam – porque é um grande desafio envolver todos no debate – e as que fazem por formalidade.”

Luana recorda que o Concitiba recebeu uma convocação apenas nesta quinta-feira, para uma reunião em 27 de março, quando sete das 10 oficinas já terão ocorrido. “O conselho deveria estar na coordenação do processo, mas é um mero espectador”, critica.

PARTICIPE

Confira o calendário de oficinas e outras informações no site da prefeitura: http://www.curitiba.pr.gov.br/multimidia/00144501.pdf

ABRANGÊNCIA

“Não há espaço para grandes mudanças”, afirma Fruet

O prefeito Gustavo Fruet (foto) admite que a revisão do Plano Diretor não representa uma ruptura ou uma mudança na estrutura já consolidada. “É uma etapa importante na evolução, mas não há espaço para grandes mudanças. Queremos ouvir diferentes setores sobre questões como ocupação do solo, zoneamento, mobilidade”, adianta.

Mais que obrigação legal, a participação popular é vista por Fruet como uma maneira de “arejar o debate”. De acordo com o prefeito, a maior pressão deve ocorrer na área de zoneamento. “Devemos ter uma pressão maior para que haja verticalização, porque Curitiba não tem mais área disponível. Precisamos decidir como vai ser o futuro, a ocupação do solo e garantir que haja um processo de integração cada vez maior com a região metropolitana, sob pena de gerarmos uma cidade excludente.”

Por determinação do Estatuto das Cidades, o Plano Diretor tem de ser revisto a cada dez anos,. Em Curitiba, a última revisão foi realizada em 2004. O Ippuc pretende enviar o plano revisado até 4 de dezembro para a Câmara.

SÃO PAULO É EXEMPLO

A advogada Luana Coelho, da Terra de Direitos, destaca a revisão participativa estimulada pela prefeitura de São Paulo como um modelo a ser seguido no Brasil. A partir de um mapa interativo, no site http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br, a sociedade civil tem sido chamada a participar. Na plataforma, é possível consultar relatórios das etapas. “Eles fizeram um esforço muito grande, que resultou em mais de quatro mil propostas. É muito complicado debater em uma audiência pública. Grandes grupos econômicos têm interesse no plano diretor e estão com as propostas prontas.”

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